No dia 31 de dezembro do ano passado foi publicada, no Diário Oficial da União, instrução normativa que estabelece a tabela progressiva do imposto de renda, utilizada para o cálculo do IR na fonte, para o ano de 2011.
A tabela é a mesma do ano passado, sem correções, o que, segundo especialistas, onera o trabalhador, principalmente aqueles de menor renda. De acordo com o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antonio Benedito, para diminuir injustiças, a tabela deveria deveria ser atualizada com base nos índices de preços. “Essa seria uma medida de justiça, diminuindo a pesada carga tributária que incide sobre a renda do trabalho”, afirma.
Defasagem na tabela
Segundo estudo do Sindifisco, no período de 1995 a 2002, a tabela do IRPF foi reajustada em 35,59% e, no período de 2002 a 2010, em 39,03%.
“Essas correções foram apenas parciais, não refletindo todo o custo de vida do período”, revela o estudo.
Considerado o período entre 1995 e 2009, o resíduo inflacionário é de 64,10%, ou seja, para se tornar ao menos justa, a tabela deveria ser corrigida a esse percentual.
Necessidade de atualização
A lei 11.482, de maio de 2007, determinou que a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física seria corrigida em 4,5% ao ano até o ano-calendário 2010, ou seja, para o ano de 2011 não haveria o benefício, salvo se alguma outra lei ou medida provisória fosse editada a respeito, o que, até agora, não aconteceu.
Segundo Benedito, a falta de correção passa a onerar mais o trabalhador que ganha menos, pois, em razão de um reajuste salarial que apenas repõe a inflação, por exemplo, ele pode sair da faixa de isenção e passar a ser tributado.
“A falta de correção da tabela onera o trabalhador, principalmente quando o reajuste salarial não é real e apenas repõe a inflação”, afirma o diretor.
Fonte: InfoMoney
Nenhum comentário:
Postar um comentário