Congresso recebe lei orçamentária com correção do mínimo pela inflação

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na manhã desta terça-feira (31), o projeto da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano.

Entregue pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o projeto prevê um crescimento de 4,5% para o PIB (Produto Interno Bruto) e um salário mínimo de R$ 538,15, corrigido apenas pela inflação de 2009, sem aumento real.

De acordo com a Agência Câmara, esta é a última proposta orçamentária preparada pela atual equipe de governo e deverá ser executada pelo candidato que vencer as próximas eleições.

Salário mínimo

Atualmente, o salário mínimo tem o valor de R$ 510. Segundo cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em julho, o brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.011,03 para conseguir arcar com suas despesas básicas.

O valor é 3,94 vezes maior do que o salário mínimo atual. Em junho, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.092,36 - 4,1 vezes o mínimo em vigor.



 
Fonte: InfoMoney

Efeito Copa do Mundo

O cenário é bem favorável à expansão de crédito. O Brasil vive um ciclo de crescimento que será acelerado, ainda mais com os preparativos da Copa e Olimpíada em2016. A retomada da economia brasileira- aliada à necessidade de investimentos em função desses dois marcos históricos - impulsiona o mercado de crédito no Brasil. É um movimento natural que deve ocorrer independentemente de as margens bancárias diminuírem, o que está ligado a incentivos correlatos ao período. São novos investimentos em infraestrutura que impactam, frontalmente, na geração de postos de trabalho, ampliando o potencial de financiamento para pessoa física. É uma dedução lógica de previsão, ou seja, os bancos ficarão com mais apetite: sendo assim, mais crédito quando a população apresenta renda contemplativa.

O que se pode esperar neste cenário de investimento estrutural, também, é a expansão de vias exclusivas para ônibus, além de estradas, viadutos e metrôs. É um caminho, ótimo e sem volta, para o Brasil.

Como 2010 é um ano eleitoral, aqui também cabe uma avaliação pontual. Há sempre o interesse do governo em prosperar, inclusive, controlar a inflação para que não prejudique o ciclo de inclusão social.

São mecanismos conjuntos que favorecem o país, mesmo porque independem do vencedor do pleito administrar essas questões. O caminho está aberto para o avanço e o Brasil é destaque no cenário internacional.

Mesmo que os principais projetos estejam localizados nas cidades-sede da Copa, não importa.

O benefício em investimentos é ação coletiva que movimenta todos os setores da produção nacional.

Tudo isso não vai apenas suprir as necessidades básicas na realização destes eventos com viés até bem patriótico,mas tornar sustentável o crescimento.

Vale ressaltar os fatores presentes que agitam tanto a indústria quanto o varejo. No ano passado, o varejo vivenciou um forte movimento de fusões e aquisições no mercado local, para preocupação da indústria e contemplação dos consumidores, que vêem na concorrência acirrada a possibilidade de melhores condições de compra e parcelamento sem juros.

Dados do Banco Central apontam que o volume de crédito sobre o PIB fechou 2009 em45%, ante 39,7% no final de 2008. Os juros de veículos fecharam dezembro de 2009 em 25,4% ao ano, queda de 11,1% ante 2008. Já os juros para pessoa física encerraram 2009 no menor patamar da história, em 42,7%.

A relação crédito/PIB poderá ultrapassar 50% em 2010 e até 60% em 2012, patamar ideal em relação aos padrões internacionais. É um crescimento econômico com distribuição e, acima disso, redução das desigualdades sociais. Os êxitos que o Brasil colecionou nesses últimos anos são a maior demonstração de que estabilidade macroeconômica, crescimento e combate à pobreza são mais do que compatíveis. O que importa é olhar para frente, avançar com qualidade, sendo o crédito um dos grandes responsáveis por esse impulso nas famílias brasileiras.



Fonte: CNDL

Governo vai desonerar modem 3G e preço final deve cair em R$ 100

O governo federal deve editar uma medida provisória que vai desonerar o modem 3G e poderá trazer redução de preços em torno de R$ 100 para o produto.


A isenção será do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), segundo texto proposto pelos integrantes do 2º Fórum Brasil Conectado.

“Com a desoneração, o custo de um modem 3G, que sai em torno de R$ 300, hoje, passará para R$ 200”, disse o assessor da Presidência da República, Nelson Fujimoto, segundo a Agência Brasil.

Preço impede uso

De acordo com ele, o alto custo do modem é um dos principais obstáculos para a redução do custo do serviço final.

"Hoje, no Brasil, há mais residências com computadores do que com acesso à internet. Existem quatro milhões de residências com computadores, mas sem acesso à internet. Um dos principais problemas é o preço do modem", destacou.

Fujimoto disse que o sucesso desta medida dependerá da cooperação do setor privado.

Fonte: InfoMoney

Governo quer conversor de TV digital com preço final abaixo de R$ 237

 

 
 
As empresas que fazem parte do consórcio para produzir conversores de TV Digital apresentaram no início desta semana uma proposta ao governo para que os equipamentos custem entre R$ 237 e R$ 356 ao consumidor final, já incluindo isenção de impostos.


O valor foi recusado pelo governo, que quer uma nova proposta com preço inferior na próxima reunião, marcada para o dia 8 de outubro, segundo informações do Ministério das Comunicações.

“Nosso principal desafio é a redução do custo de produção e de distribuição desse equipamento, que vai possibilitar ao usuário receber o sinal da TV Digital”, disse o secretário de Telecomunicações do ministério, Roberto Pinto Martins.

Muito caro

Para o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, R$ 237,00 é um valor muito alto para o consumo das classes D e E. “Vamos ter de baixar esse preço para um valor plausível, que atenda a população de baixa renda”, disse. Segundo ele, existe um mercado consumidor para o equipamento de 15 milhões de famílias somente nessas duas classes sociais.

Barbosa destacou que as classes D e E já têm grande parte de sua renda mensal comprometida, o que inviabiliza a compra do equipamento a um preço alto.

A estimativa é que o País tenha entre 60 e 80 milhões de televisores que vão precisar do conversor digital nos próximos anos. O objetivo é que o equipamento a preço mais barato comece a ser vendido no mercado entre março e abril de 2011. O sistema de TV Digital deverá cobrir todo o território nacional até 2013.



InfoMoney

Exportação de calçados cresceu 15,2% nos primeiros sete meses do ano

De janeiro a julho deste ano, as exportações brasileiras de calçados apresentaram crescimento de 15,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Na análise financeira, foi registrada uma alta de 10,4% – resultado de US$ 900,8 milhões em faturamento este ano, contra US$ 815,8 milhões no ano passado.



Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), baseado nas informações da Secex (Secretária do Comércio Exterior).



Principais compradores

Em relação aos principais compradores, os EUA continuam liderando a lista. Nos primeiros sete meses do ano, o país adquiriu 23,6 milhões de pares, contra 18,4 milhões em igual período do ano passado. O faturamento de 2010 ficou em US$ 228,7 milhões, contra US$ 207 milhões.



Em seguida, aparece o Reino Unido, que, de janeiro a julho, encomendou 5 milhões de pares, contra 4,6 milhões no mesmo período do ano anterior. Isso gerou divisas da ordem de US$ 110,1 milhões, enquanto no ano passado foram US$ 107,4 milhões.



Já a Itália segue em terceiro lugar. Até julho, os italianos compraram 3,8 milhões de pares, contra 3,2 milhões no ano passado. O faturamento gerado destas vendas foi de US$ 77,8 milhões em 2010, contra US$ 58,5 milhões nos sete primeiros meses de 2009.



A Argentina manteve a quarta posição, com a compra de 4,5 milhões de pares de janeiro a julho de 2010, enquanto em 2009 havia adquirido 6,4 milhões de pares. Entre os principais clientes, foi o único que apresentou retração. O faturamento, porém, aumentou. Este ano ficou em US$ 76 milhões, enquanto no ano passado foi de US$ 69,4 milhões.



Estados exportadores

Dos seis principais estados exportadores, o Ceará foi destaque no período. De janeiro a julho, as fábricas cearenses mostraram um incremento de 38,9% em volume exportado e de 39,2% em divisas. O faturamento este ano foi de US$ 238,3 milhões, contra US$ 171,2 milhões em 2009. O Ceará exporta a maior quantidade, mas fica em segundo lugar em faturamento.



O Rio Grande do Sul, por sua vez, teve as posições inversas, ficando em primeiro lugar em divisas e segundo em volume, porém mostrou índices negativos nestes dois quesitos. Este ano, o faturamento foi de US$ 455,5 milhões, enquanto no ano passado foi de US$ 463,6 milhões (-1,7%).



São Paulo está em quinto lugar na quantidade embarcada, porém em terceiro quando se trata de faturamento. O faturamento teve elevação de 3,2%, com US$ 70,7 milhões este ano, contra US$ 68,5 milhões no ano passado.



A Bahia segue na quarta posição, tanto em volume quanto em divisas. O faturamento, por sua vez, subiu 29% – foram US$ 52,5 milhões este ano, contra US$ 40,7 milhões em 2009.



Já a Paraíba ficou na quinta posição em faturamento, embora assegure o terceiro lugar em volume embarcado. O faturamento foi de US$ 14,8 milhões este ano, contra US$ 13,6 milhões em 2009 – alta de apenas 0,1%.



Minas Gerais foi o sexto maior exportador, com faturamento apresentando expansão de 30%: US$ 10,4 milhões obtidos este ano, enquanto no ano passado foram US$ 8 milhões.




Fonte: Custo Fixo

Mais de 70% dos brasileiros não sabem o montante de tributos incidente no salário

A maior parte dos brasileiros (72,7%) não sabe qual o montante de tributos incidente sobre o seu salário, segundo revela estudo realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).

De acordo com o estudo “Impactos dos Tributos sobre a População”, que ouviu 2.842 pessoas em seis capitais brasileiras - Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo -, dentre os gaúchos, o percentual que desconhece o quanto de tributos que recai sobre o salário é ainda maior, chegando a 80,2%.

Os moradores de Belo Horizonte vem logo em seguida, com 80%, seguidos pelos do Rio de Janeiro (72,5%), Salvador (68,6%), Recife (68,3%) e São Paulo (65,8%).

Por ocupação, os empregados com carteira assinada são os que mais admitem que não sabem o montante de impostos e contribuições que recai sobre o salário ou a renda (63,3%). A seguir, estão os estagiários, os empresários, os funcionários públicos e os profissionais liberais, com 58,3%, 56,9%, 43,85 e 42,2%, respectivamente.

Impostos

Segundo informações do blog Dieta do Impostão, mantido pela própria Firjan, o brasileiro paga mais de R$ 1 trilhão por ano, em cerca de 70 tributos diferentes, sendo o Brasil o terceiro país do mundo em número de tributos.

Dentre os 27,3% de brasileiros que dizem saber o montante de tributos que incide no próprio salário ou renda, 31,9% acham que pagam menos de 20%, 51,6% acham que pagam entre 20% e 39% e 14% acreditam que pagam entre 40% e 59%.

Apenas 2,5% dos participantes dizem pagar acima de 60%.

Fonte: InfoMoney

Chile quer aumentar comércio com Brasil, mas vê país "muito fechado"

O Chile vai buscar fechar com o Brasil um acordo que "complemente" o Mercosul a fim de gerar condições para o aumento dos investimentos, de acordo com um anúncio feito pela Chancelaria do país.

O diretor-geral de Relações Econômicas Internacionais do Chile, Jorge Bunster, falou sobre o tema ao entregar uma avaliação dos 20 tratados comerciais vigentes atualmente com 57 nações, e os países com os quais o país "gostaria de negociar".

"O Brasil tem uma população de quase 200 milhões de habitantes com um ingresso per capita de US$ 10 mil. Nosso comércio é importante: US$ 2,5 bilhões em exportações e US$ 2,8 bilhões de importações", indicou ele.

Bunster acrescentou que a nação governada por Luiz Inácio Lula da Silva "estava crescendo 4,5% antes da crise, mas é um país muito fechado".

"O comércio internacional representa somente 18% de sua economia, por isso há um potencial importante para o Brasil de abrir sua economia. Mas é um tema em que eles estão avançando", comentou o diretor.

Ele também informou que houve "rodadas exploratórias" e que o governo local espera obter condições equivalentes ao tratamento dispensado aos brasileiros para os investidores chilenos.

Fonte: Folha de São Paulo

Mercado de trabalho terá o melhor desempenho da história em 2010

Saldo recorde de 1,6 milhão de empregos líquidos no País, registrado em 2007, pode ser superado hoje

Fonte: iG São Paulo



O mercado de trabalho no Brasil em 2010 deve ter o melhor resultado da história. Segundo a projeção de alguns economistas ouvidos pelo iG, a geração líquida de postos de trabalho (saldo total de admissões e dispensas de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho) deve se aproximar de 2 milhões vagas no consolidado do ano.


O melhor resultado da série histórica, iniciada em 1992, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),foi registrado em 2007. Naquele ano, o saldo líquido de vagas no mercado de trabalho do País foi de 1.617.392.

Mas esse número pode ser superado hoje. Nesta quinta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga os números do Caged referentes ao mês de julho. No acumulado do ano até junho, o saldo líquido do mercado de trabalho está em 1.473.320 vagas. Como as previsões dos especialistas no tema apontam que o resultado em julho deve ser de um saldo entre 180 mil e 200 mil vagas, o desempenho recorde acumulado em 2007 deve ser superado. Os setores de serviços e comércio devem seguir liderando a geração de postos de trabalho no País.

Débitos não autorizados ainda lideram queixas contra bancos, mostra BC

Fonte: Info money

Débitos não autorizados foram os principais motivos das reclamações contra bancos no sétimo mês do ano, conforme divulgou o Banco Central. Das 799 reclamações procedentes contra todos os bancos do País no último mês, 119 eram sobre essa operação, que representou 14,9% do total.

Do total referente a esse tipo de reclamação, 35 foram contra o Banco do Brasil e 23, contra a Caixa Econômica. Em seguida, estão o Itaú, com 22 reclamações sobre débitos não autorizados, o Santander, com 21 reclamações desse tipo, o Bradesco, com 17 queixas, e o HSBC, com 1 reclamação dessa natureza.

Em junho, débitos não autorizados também estavam em primeiro lugar do ranking, com 114 queixas, 15,3% do total de 746 reclamações procedentes de todos os bancos daquele mês.

Bancos com mais de um milhão de clientes

De acordo com o levantamento, somente o número de reclamações contra os bancos com mais de um milhão de clientes alcançou 618 casos no mês passado. O número, frente a junho, registrou um aumento de 1,32%, uma vez que naquele mês havia 610 queixas procedentes contra bancos com mais de um milhão de clientes.

Frente ao mesmo mês de 2009, o número de reclamações contra bancos, ainda considerando aqueles com mais de um milhão de clientes, também registrou alta, de 14,45%, já que naquele mês o total de reclamações somou 540.

Receita deposita hoje R$ 1,5 bilhão em restituições do IR

Recursos fazem parte do terceiro lote liberado pelo leão.


IG São Paulo

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física. Ao todo, R$ 1,5 bilhão será devolvido a 1.628.135 contribuintes.

Os valores estarão disponíveis na conta bancária informada durante a declaração. Quem não informou uma conta, terá seus créditos depositados no Banco do Brasil.

Para sacar os valores, basta procurar qualquer agência do BB ou ligar para central de atendimento do banco para agendar o crédito em conta de seu nome. Além do imposto a restituir referente ao ano de 2009, a Receita também vai depositar recursos residuais dos tributos de 2008 e 2007. Segundo a Receita, o lote contempla idosos sem pendências de informações e os primeiros contribuintes que entregaram a declaração do IR.



Malha fina



A Receita também libera nesta segunda-feira um lote de declarações do IR de 2005 que ficou retido na malha fina. A consulta será liberada às 9h, no site do órgão ou pelo telefone 146.



Segundo informações divulgadas pela Receita, foram liberadas 544 declarações, sendo 223 com imposto a pagar. Além disso, 257 contribuintes têm direito à restituição e 64 não tiveram imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de agosto com correção de 64,80%.

Dia dos Pais

O Dia dos Pais é uma data de grande representatividade no calendário dos empresários lojistas. E para estimular os consumidores, a CDL Araguari promoveu uma pescaria; enquanto a mamãe ia as compras , pai e filho se divertiam e ainda ganhavam brindes.

Juros para cheque especial e empréstimo pessoal sobem pela quarta vez seguida

Fonte: Info Money

Os juros médios do empréstimo pessoal e do cheque especial registraram a quarta alta consecutiva entre julho e agosto, segundo revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12) pela Fundação Procon de São Paulo.



A taxa média do empréstimo pessoal passou de 5,42% ao mês registrada em julho para 5,44% a.m. em agosto, um aumento de 0,02 ponto percentual. A alta, segundo o estudo, deve-se às elevações feitas pelo Itaú/Unibanco e Bradesco. O HSBC, entretanto, foi o único banco a diminuir a taxa, de 4,87% para 4,81% ao mês.



Já na taxa do cheque especial, a média mensal registrada passou de 9,06% registrada em julho para 9,10% neste mês, um aumento de 0,04 ponto percentual. Neste caso, a elevação foi resultado dos aumentos promovidos pelo HSBC, Itaú/Unibanco, Banco do Brasil e Bradesco.



O estudo verifica as cobranças dos nove maiores bancos do País, tomando para comparação o empréstimo para um período de 12 meses e o cheque especial para 30 dias.



Por banco



Dos bancos analisados, as menores taxas para empréstimo pessoal neste mês podem ser encontradas na Caixa Econômica Federal, de 4,78% ao mês. Já o Itaú/Unibanco apresentou a maior taxa para essa modalidade de crédito em agosto, de 5,98% ao mês.



No caso do cheque especial, a Caixa ainda mantém a menor taxa dentre os bancos analisados pelo Procon, de 7,15% ao mês. Já o Safra apresenta a maior taxa para essa modalidade de crédito, de 12,30% ao mês.

Não adianta estudar para a sabatina de Bonner e Fátima

A candidata do PT, Dilma Rousseff, preparou-se à exaustão para participar, ontem à noite, da entrevista do Jornal Nacional. A ex-ministra estudou temas, números e pediu a auxiliares dados do governo Lula para estar precavida a qualquer ”pegadinha”.

No entanto, este não é – e nunca foi – o espírito da entrevista do JN. O objetivo da sabatina de Bonner e Fátima é tocar nos pontos delicados da imagem ou percepção do eleitorado em relação aos candidatos. Sempre foi assim no JN. É a pauta do povão.

O telejornal, mesmo no assunto política, está preocupado com a audiência e jamais os apresentadores podem permitir ao candidato ficar expondo números atrás de números.

A pergunta sobre sua personalidade dura e acusação de até maltratar pessoas, certamente, pegou Dilma de surpresa.

Mas alguns integrantes da oposição até elogiaram sua performance no JN. Salvo aquele de dizer que a Baixada Santista é no Rio.

Fonte: IG

Cartões: lojistas já começam a repassar redução nos custos aos preços, diz CNDL

InfoMoney

SÃO PAULO – Após o fim da exclusividade no setor de cartões de crédito, muitos lojistas já conquistaram reduções no aluguel das máquinas que efetuam as transações. Segundo a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), os custos podem ser reduzidos em até 35%.

O presidente da entidade, Roque Pellizzaro Junior, afirma que há comerciantes que já começaram a repassar o diferença aos consumidores, diminuindo o preço final de seus produtos. “Conheço gente que já começou a aumentar sua competitividade de preços. Eles são dos setores mais variados, como calçados, vestuário, óticas e papelarias”, comentou.

Ele explica que o comércio está na fase de escolher qual credenciadora lhe oferece o melhor preço. “No médio e longo prazo, todos os preços dos produtos tendem a baixar”, completou.

Com o fim do monopólio entre credenciadores e bandeiras, em vigor desde 1º de julho, uma mesma máquina pode realizar transações de qualquer cartão. A consequência disso é um aumento na concorrência entre as credenciadoras, que precisarão oferecer valores de taxas de aluguel e transação mais baixos para manter seus clientes lojistas.

Informação

Pellizzaro afirma que a CNDL tem trabalhado para alertar os comerciantes que ainda não renegociaram seus contratos com as credenciadoras de cartões de crédito a fazê-lo, pois, assim, poderão aumentar sua competitividade no setor onde atuam, por meio da redução dos preços ao consumidor final.

“Muitos (comerciantes) não perceberam ainda o poder de negociação que tem em mãos”, declarou Pellizzaro. “Outras não estão conseguindo negociar porque os call centers das credenciadoras estão congestionados. A recomendação é que eles registrem reclamação no Procon, porque nenhuma cobrança pode ser feita a partir da data em que o comerciante quis cancelar seu contrato e não conseguiu”.

Ele espera que a disseminação desse “poder de negociação” dos comerciantes continue em direção à maior redução nos custos dos lojistas e, por consequência, na redução dos preços ao consumidor.

AGU pede suspensão de ações que tratam de revisão de benefícios do INSS

InfoMoney




SÃO PAULO – A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu a suspensão em suas unidades ligadas à Previdência Social de ações que tratam de revisão de aposentadorias e pensões anteriores a junho de 1997, ao consolidar o entendimento de que dez anos é o prazo máximo para que os benefícios previdenciários sejam discutidos na Justiça.

Caberá, no entanto, ao STF (Supremo Tribunal Federal) julgar a constitucionalidade do entendimento, sendo que, caso ele concorde, 10 milhões de benefícios perderão o direito de serem questionados.

O posicionamento do STF será sobre a retroatividade de uma lei, datada de 1997, que determinou que dez anos é o prazo máximo para pedido de revisão de benefícios do INSS na Justiça.

Prazo sustentável para sistema

“É um tempo amplo e suficiente para que os cidadãos, em qualquer situação, busquem na Justiça a reparação do seu direito”, disse o procurador-chefe da unidade para Previdência da AGU, Miguel Ângelo Sedrez Junior.

De acordo com ele, manter um prazo indefinido para questionar ameaça a própria estabilidade do sistema, “pela dificuldade de instruir adequadamente processos que discutam questões ocorridas há mais de duas décadas”.

Procon ainda é desconhecido para classe baixa, revela pesquisa

Para 60% da população que recebe até dois salários mínimos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) ainda é num ilustre desconhecido. Essa foi a conclusão de uma pesquisa realizada em sete Estados pelo Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), mensurado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV).

Segundo o estudo, apesar de 93% da população conhecer o órgão, ele só é utilizado por quem ganha acima de dois salários mínimos. Neste quesito, o percentual de respostas afirmando que conhecem ou já ouviram falar do órgão de defesa do consumidor varia entre 95% e 98%. Foram ouvidas 1.550 pessoas nos Estados de Minas Gerais, São Paulo Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul, ao todo.

“Apesar de bastante conhecido entre as faixas de renda mais altas, o Procon atende setores específicos da população”, explica Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJBrasil. Apenas 19% dos entrevistados declararam já ter utilizado seus serviços. “Quanto maior a renda e mais alta a escolaridade, maior a utilização”, complementa. Os moradores das capitais e regiões metropolitanas também utilizam mais o serviço do que os moradores do interior.


Fonte: IG

Cadastro no SPC não gera dano moral se for reincidente

O consumidor que tiver o seu nome inserido de forma irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscrição legítima feita anteriormente não ntem o direito de pedir indenização por dano moral. Esse foi o entendimento do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.


Ele suspendeu decisão da Justiça maranhense que havia condenado o D’avó Supermercados ao pagamento de indenização dessa natureza. Na ação, o advogado da empresa protestou contra a decisão do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, que condenou a rede varejista ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais, por ter inscrito indevidamente o nome de cliente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), mesmo com a existência de outras inscrições do nome do autor da ação em cadastro de inadimplente.

Para o advogado, a decisão da Justiça estadual está em desacordo com entendimento já firmado pelo STJ, constante da Súmula 385, que dispõe: “Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”.

Cesar Rocha concedeu a liminar, reconhecendo presentes os requisitos da medida urgente. “Com efeito, ao que parece nesta análise perfunctória, o aresto impugnado destoa do entendimento desta Corte”, considerou.

Autor: Marina Diana

Segundo Encontro do Comércio