Associações que desenvolvem trabalhos de defesa do consumidor vão participar, no próximo dia 21 de junho, de movimento mediado pelas redes sociais que tem como objetivo denunciar o favorecimento das empresas de telecomunicações no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Na data, entidades como a Proteste - Associação de Consumidores, CUT (Central Única dos Trabalhadores), Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Intervozes, entre outras, se unirão para a campanha nacional “Banda larga é um direito seu” e, além da questão do favorecimento, também vão lutar por uma internet mais barata e de qualidade para todos.
Massificação da internet no País
Vale lembrar que a campanha já contou, no mês de abril, com ações simultâneas em São Paulo, Rio Janeiro, Salvador e Brasília. A preocupação se concentra nos desdobramentos da negociação das teles com o governo federal, dentro do novo Plano Geral de Metas de Universalização e nas conseqüências sobre a massificação da internet no País.
Segundo a Proteste, a banda larga no Brasil tem péssimas características, como custo elevado, lentidão e acesso para poucos. A intenção das entidades é pressionar o poder público e as empresas até que algo seja feito para reverter essa situação. A associação reconhece que o Plano Nacional de Banda Larga, lançado em 2010, foi um passo importante, mas o considera ainda insuficiente.
Avaliação
O modelo de prestação de serviços no Brasil não obriga as empresas a realizar a universalização do sistema de banda larga. Assim, diz a Proteste, o que acontece é que elas acabam ofertando o serviço apenas nas áreas lucrativas, como os grandes centros urbanos, e deixando de lado as necessidades da população de baixa renda e de localidades afastadas.
As entidades em defesa da universalização alertam que o resultado da negociação que envolve o ministério das Comunicações, a Anatel e as concessionárias de telefonia não será favorável à multiplicação do acesso à internet no País.
Entre os questionamentos das entidades, está a doação de 450 MHz às empresas de telecomunicações, o uso do ônus da concessão para financiar metas de universalização e a retirada das obrigações de backhaul do Plano Geral de Metas de Universalização.
Fonte: InfoMoney
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