Um
novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) diz que o Brasil é
o campeão em "desigualdade horizontal" na hora de pagar impostos.
Ou
seja, apresenta a maior diferença entre o que é cobrado a trabalhadores com a
mesma renda, apenas pelo regime fiscal escolhido.
Um
trabalhador em uma empresa de um funcionário só, que paga o imposto Simples
como pessoa jurídica, contribui com o equivalente a um décimo do que paga o
assalariado de igual renda com carteira assinada.
Em
outros países da região, a diferença é irrisória, como no Chile, ou de menos de
3 vezes, como no México.
O
estudo de 388 páginas será lançado hoje na sede do banco em Washington. Nele,
confirma-se que o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e que é
o país do mundo em que são necessárias mais horas para se preencher e pagar
impostos (são 2.600 por ano).
"Sabemos
que a Receita Federal brasileira é moderna e já usa vários procedimentos
on-line. Mas o sistema tributário é complexo demais, há 15 impostos aonde
deveriam haver 3 ou 4. Só no consumo, há 5 impostos incidindo sobre cada
mercadoria", disse à Folha uma das autoras da pesquisa, a
economista argentina Ana Corbacho.
DISTORÇÃO
A
crítica do estudo aos regimes simplificados de impostos em boa parte da América
Latina é que eles estão causando uma "distorção".
"Eles
foram criados para simplificar a cobrança, mas hoje é cada vez mais custoso
atender a milhões de pessoas que optam por esse regime e pagam muito menos que
os assalariados de empresas grandes", diz Corbacho.
"Há
um impacto na produtividade, porque se incentiva o microempresário a não
crescer, quando sabemos que empresas maiores têm economia de escala, podem
compartilhar custos de contabilidade, recursos humanos, acesso ao crédito, que
essas empresas minúsculas não obtêm". Para ela, o
Simples deveria ser "transitório".
Simples deveria ser "transitório".
CESTA BÁSICA
A
economista também critica a isenção de tributos para alguns produtos apenas por
estarem na cesta básica. Para ela, ao se tirar o imposto de um alimento, quem
mais se beneficia é quem mais compra em quantidade esse alimento.
"O
Estado arrecada menos e os ricos são mais beneficiados por um subsídio",
diz ela, que prefere redistribuição de renda por outros meios, como "o
Bolsa família brasileiro, o Oportunidades mexicano, educação, saúde".
"De
100 isenções que estudamos no México, apenas 5 beneficiavam os mais
pobres", diz. Ela lembra que na Venezuela "o preço do combustível é
altamente subsidiado, o que favorece os mais ricos.
"Quanto
mais pobre a família na região, menor a quantidade de carros e maior o uso de
transporte público. Pedágio urbano, como Londres e Santiago do Chile já fazem,
é mais eficiente."
Fonte: Folha.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário