Smartphones poderão ser incluídos na Lei do Bem e receber isenções fiscais

Os smartphones poderão ser incluidos na Lei do Bem, que concede isenções fiscais a projetos de inovação tecnológica. O objetivo é dar o mesmo benefício que já é concedido aos computadores pessoais e aos tablets.

Segundo a Agência Brasil, o incentivo fiscal poderá baixar o preços destes aparelhos, que cada vez mais fazem parte da vida dos brasileiros.

De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a procura por esse tipo de aparelho só vem crescendo no País. “É uma demanda enorme, as pessoas querem ter a facilidade de andar com um brinquedinho desses, que conecta em qualquer lugar”, argumentou o ministro.

Banda larga móvel
Em 2011, o número de acessos a banda larga móvel, que inclui smartphones e modems, cresceu 99%, com 20,5 milhões de novos acessos, de acordo com dados da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações).

Bernardo informou que o Ministério da Fazenda recebeu bem a proposta. “O problema da Fazenda é a questão fiscal. Estamos com um monte de pedidos lá, e eles têm que acomodar no tamanho do ajuste fiscal. Mas acho que não vai ter problema”, explicou.

O Ministério da Fazenda também está tratando da Proposta do PNBL (Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga), que estabelece desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda larga, que está em discussão desde setembro do ano passado. A expectativa do ministro é que a equipe econômica decida a questão até março.

As isenções fiscais para o PNBL devem resultar em uma renúncia fiscal de R$ 6 bilhões até 2016, por parte do governo federal.

“Nós vamos cobrar, as empresas vão ter que fazer investimentos por conta da banda larga popular, da nova lei de TV por assinatura, da telefonia 4G, da internet rural. Tudo isso vai demandar muitos investimentos, por isso é bom para nós se der certo esse incentivo porque ajuda e empurra”, afirmou Bernardo.

Fonte: InfoMoney