A
política de desonerações feitas pelo governo federal parece não ter uma
direção, afirmam os especialistas que participaram de um debate sobre reforma
tributária realizado na noite de ontem pela Folha.
Para
José Roberto Afonso, pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas), Bernard
Appy, diretor da consultoria LCA e ex-secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, e Joaquim Levy, diretor-superintendente da Bradesco Asset Management,
guerra fiscal entre Estados também é um problema atual que precisa ser
enfrentado.
O
debate foi mediado por Valdo Cruz, repórter especial da Folha.
Os
participantes se mostraram bastante críticos à atual política de desonerações
do governo. "Não dá para saber qual é a estratégia do governo. Talvez eles
saibam, mas não contaram para ninguém", disse Afonso.
Appy
também criticou o movimento. "O governo gastou boa parte do espaço fiscal
que tinha para desonerar a folha de pagamento. Seria melhor ter usado isso para
viabilizar uma reforma do ICMS. Agora não temos mais espaço fiscal para
eventuais perdas de arrecadação", disse.
"Eu
preferiria ter reduzido a carga [da folha de pagamento] em dez anos de 20% para
10% de maneira geral do que ficar escolhendo setor. Do jeito que fizeram, você
cria uma fila de gente pedindo. Empresas eficientes que criaram tecnologia são
penalizadas, porque têm menos empregados."
Levy
concordou. "Ao mudar a base da folha de pagamento para o faturamento, você
precisa ficar ajustando a alíquota para cada setor, e pode até errar e acabar
aumentando o custo de alguns. Em tributação, você não pode improvisar."
Fonte: Folha.com
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