O rombo nas contas da Previdência Social neste ano será
aproximadamente R$ 15 bilhões superior às estimativas oficiais, chegando
próximo de R$ 55 bilhões, de acordo com fontes do próprio governo. Na avaliação
de técnicos do governo, esse déficit adicional será um dos fatores que devem
impedir o cumprimento da meta fiscal de 2014, equivalente a 1,9% do Produto
Interno Bruto (PIB).
A
previsão oficial ainda é de um déficit R$ 40,1 bilhões na Previdência, projeção
que consta na programação de receitas e despesas do Orçamento. Até agora, o
governo não reviu a estimativa. Se tivesse feito isso, teria de promover um
corte adicional nas despesas do Orçamento para cumprir a meta. "A projeção
está mantida", afirmou há duas semanas o secretário do Tesouro Nacional,
Arno Augustin.
A piora
no déficit, porém, é esperada por especialistas. Em 2013, o rombo chegou a R$
51,2 bilhões. Neste ano, sem nenhuma reforma no setor, esses especialistas
alertam que não há fundamento matemático para a previsão de melhora neste buraco.
"O cenário está mais para uma notícia ruim do que para uma notícia
boa", disse uma fonte graduada do Ministério da Fazenda.
No primeiro semestre, o déficit do Regime Geral da Previdência
Social bateu em R$ 23,1 bilhões. O resultado foi 14,3% menor do que o rombo
registrado no mesmo período do ano passado. Mas foi obtido, em parte, com a
postergação do pagamento de R$ 2,2 bilhões em precatórios, dívidas derivadas de
decisões judiciais que obrigam sua quitação pelo poder público.
Normalmente
essa despesa é paga em abril. Mas os precatórios previdenciários foram
empurrados para a contabilidade de outubro pelo Tesouro Nacional. Ou seja, o
gasto que ajudou a melhorar as contas públicas no primeiro semestre vai piorar
o superávit primário no segundo semestre. Além disso, como uma pressão
adicional em relação ao primeiro semestre, o INSS também pagará o 13º salário
aos aposentados e pensionistas entre agosto e dezembro.
Pagamentos adiados
Outro
fator que deve piorar as contas da Previdência Social é o ajuste que o Tesouro
Nacional está promovendo com o adiamento mensal no pagamentos dos benefícios.
Esse represamento começou em dezembro do ano passado como forma de melhorar o
resultado fiscal de 2013 e garantir o cumprimento da meta fiscal.
Com as
projeções mais pessimistas para a Previdência, a área técnica do governo já
reconhece, internamente, que dificilmente a meta de superávit primário será
cumprida este ano. Ajudam nessa avaliação também o cenário de incerteza com que
se tem trabalhado para o leilão da frequência 4G da telefonia celular. Para os
técnicos, nem mesmo a entrada dos recursos extraordinários do programa de
parcelamento de débitos tributários (Refis) deve conseguir mudar esse quadro.
Fonte: O Estado de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário