Pressionado
a promover um ajuste fiscal maior para ajudar no combate da inflação e resgatar
a credibilidade da equipe econômica, o governo anunciou ontem um corte de R$ 10
bilhões nas despesas orçamentárias deste ano, conforme antecipado pela Folha.
Mais
da metade do bloqueio, contudo, refere-se a uma revisão de despesas ou a um
adiamento de gastos -e não a uma economia efetiva.
A
maior contribuição (R$ 4,4 bilhões), por exemplo, vem de revisão dos repasses
que o Tesouro é obrigado a fazer ao INSS para compensar perdas com as
desonerações da folha de pagamento promovidas pela Fazenda.
A
ministra Miriam Belchior (Planejamento) inicialmente afirmou que a redução do
repasse refletia um adiamento da despesa para o ano seguinte. Depois, disse que
as necessidades de compensação ficaram abaixo do que havia sido estimado em
2012 e, por isso, sofreram redução.
O
governo também revisou para baixo (em R$ 2,5 bilhões) a projeção de despesas
com subsídios e subvenções. Nesse corte, preservou o programa de habitação
popular Minha Casa, Minha Vida e deixou a conta com os programas de
financiamento agrícolas e operações do BNDES.
Em
outra medida para conter as despesas, a nomeação de servidores aprovados em
concursos foi suspensa.
O
corte efetivo que era esperado pelo mercado se resume a R$ 4,4 bilhões de
economia com gastos com itens como diárias e passagens, material de consumo,
locação de imóveis, serviços terceirizados e tarifas de luz. O Planejamento
ainda detalhará os novos limites de despesas para cada ministério.
O
valor do corte anunciado ontem ficou abaixo da previsão inicial de R$ 20
bilhões. Ele se soma a um corte de R$ 28 bilhões anunciados em maio. Segundo o
ministro Guido Mantega (Fazenda), o bloqueio de despesas servirá para cobrir a
meta de superavit primário de Estados e municípios caso ela não seja cumprida.
Dos
R$ 110,9 bilhões (2,3% do PIB) de meta para o superavit primário do setor
público, R$ 47,8 bilhões dizem respeito à economia a ser feita por Estados e
municípios.
Em
nota, a Rosenberg Consultores afirmou que o corte foi "bastante tímido,
tanto no sentido de recuperar a credibilidade e a confiança na política fiscal quanto
no impacto na economia real".
A
consultoria LCA também considerou que o corte não será suficiente para garantir
o cumprimento da meta de 2,3% do PIB, ainda que possa contribuir para reduzir
incertezas sobre a política fiscal.
Fonte: Folha.com
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