O
seguro-desemprego voltará a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao
salário mínimo (acima da inflação), independentemente do valor do benefício, de
acordo com o ministro Manoel Dias (Trabalho).
A
regra, que leva em conta a inflação passada e o crescimento da economia, deixou
de ser usada no início deste ano para os benefícios acima de um salário mínimo
(atualmente R$ 678).
Em
vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na
variação de preços registrada pelo INPC.
Na
prática, isso significou uma correção de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que
estariam garantidos pelo modelo em vigor até então.
A
decisão pelo reajuste menor foi tomada de forma unilateral pelo governo e ainda
aguarda o aval do conselho responsável pelo seguro-desemprego (Codefat), que
tem representantes de governo, trabalhadores e empresários.
Nesse
período, enquanto as centrais sindicais pressionavam nos bastidores para
derrubar a regra, a equipe econômica se articulava para mantê-la.
A
previsão é que haja um desfecho nas próximas semanas, quando está prevista nova
reunião do conselho.
"A
maioria das centrais sindicais é contra esse novo cálculo. Vou restabelecer o
cálculo anterior. Isso será decidido na próxima reunião do Codefat. Depois
vamos decidir como reequilibrar as contas do FAT [Fundo de Amparo ao
Trabalhador]", afirmou Dias à Folha.
PAI DA MEDIDA
Segundo
apurou a reportagem, o assunto foi negociado com as centrais e apresentado à
presidente Dilma Rousseff como uma medida popular, que pode render dividendos
ao governo num momento de queda de popularidade.
Atualmente
o governo está na presidência do FAT e pode sair como "pai da
medida". A partir de agosto, o comando do conselho passará para o
representante dos trabalhadores. Ainda não está claro quando a nova regra
começaria a valer.
Dias
não estava à frente do ministério quando a mudança foi feita.
A
equipe de Brizola Neto, antecessor no cargo e colega de partido (PDT),
justificou a alteração como um caminho para tentar ajustar a situação
financeira do FAT. O fundo que banca o pagamento do seguro-desemprego vem
registrando deficit recorrente. Em 2012, o Tesouro precisou fazer aporte de R$
5,5 bilhões no FAT e novos aportes estão programados para este
ano.
ano.
Estimativas
do Ministério do Trabalho apontavam uma economia de cerca de R$ 700 milhões nos
gastos com o benefício neste ano após a mudança. A despesa tem impacto direto
no superavit primário do governo federal.
A
Fazenda não se manifesta oficialmente sobre o assunto. No entanto, segundo a
Folha apurou, técnicos ainda trabalham para derrubar a proposta negociada por
Dias com as centrais.
O
governo está empenhado em aumentar o aperto fiscal em 2013 para ajudar no
controle da inflação.
O
ministro Guido Mantega (Fazenda) já se comprometeu publicamente em cumprir uma
economia equivalente a 2,3% do PIB no ano -bem acima do superavit de 1,95% do
PIB acumulado nos 12 meses até maio.
Fonte: Folha.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário