Responsáveis
por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados
sentem o peso da carga tributária.
Segundo
levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), a cada vez em que
contrata consultores estrangeiros ou requisita suporte técnico para máquinas e
equipamentos, a indústria paga de 41,08% a 51,26% em tributos.
Para
a entidade, esse nível de impostos e contribuições prejudica a competitividade
da indústria nacional, à medida que aumenta custos, encarece o produto final e,
muitas vezes, impede o acesso a novas tecnologias.
"Toda
e qualquer empresa em ramo tecnológico mais sofisticado precisa importar
serviços. Se o Brasil quer indústria mais avançada, precisa reduzir os impostos
sobre os serviços", diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José
Augusto Fernandes.
De
acordo com o diretor da CNI, a carga tributária sobre a compra de serviços no
exterior afeta principalmente dois tipos de empresas. O primeiro são as
indústrias que desenvolvem produtos associados à prestação de serviços, como
máquinas e aviões. A tributação aumenta as despesas com a manutenção desses
bens, que costuma ser terceirizada no exterior.
"Quando
o Brasil exporta um equipamento, também vende serviços como garantia e
treinamento. O fabricante nacional paga pelo serviço toda vez que aciona um
técnico estrangeiro para trabalhar para ele lá fora", explica Fernandes.
Segundo ele, 1% do preço de um avião brasileiro corresponde a serviços
embutidos.
O
segundo tipo de empresa afetado, diz o diretor da CNI, são as indústrias com
cadeia de produção globalizada, com etapas de produção executadas em vários
países. Nesse caso, inovações desenvolvidas em sistemas abertos, com contribuições
de diversas partes do mundo, são prejudicadas por causa da taxação.
Atualmente,
seis tributos são cobrados na compra de serviços no exterior: IRRF (Imposto de
Renda retido na Fonte); Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)
--cobrada sobre remessas ao exterior--; PIS (Programa de Integração Social);
Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); IOF (Imposto
sobre Operação Financeira) --cobrado nas operações de câmbio-- e ISSQN (Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza).
REFORMULAÇÃO
De
acordo com o diretor da CNI, a entidade propôs uma reformulação na tributação
de serviços. Uma das medidas é a eliminação do IOF cobrado nas conversões de
moedas ao pagar serviços no exterior.
Os
industriais também querem que a Cide, o PIS e a Cofins incidam apenas sobre o
valor efetivamente remetido ao exterior. Hoje, segundo a confederação, as
contribuições são calculadas sobre o valor total do serviço, que tem outros
impostos embutidos.
A
importação de serviços que envolvem transferência de tecnologia representa
outro gargalo. Pela legislação, esses serviços pagam impostos mais altos porque
envolvem royalties (direitos de uso) adquiridos no exterior.
No
entanto, diz Fernandes, a Receita Federal não tem feito essa distinção e tem
tributado todas as compras de serviços como se houvesse transferência
tecnológica. "As compras sem royalties requerem outro tratamento
tributário. Acordos internacionais estão sendo desrespeitados", reclama.
O
presidente da CNI, Robson Andrade, entregou as propostas da CNI ao ministro da
Fazenda, Guido Mantega, em reunião na semana passada. Segundo o ministério, a
equipe econômica está analisando as reivindicações, mas não tem previsão de dar
uma resposta sobre o assunto.
Fonte: Folha.com
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