Depois
de vários anos de trabalho duro, nada mais justo do que se aposentar. Para não problemas
na hora de requerer a aposentadoria no INSS, no entanto, é preciso tomar alguns
cuidados durante a vida profissional, para facilitar que a aposentadoria seja
concedida sem problemas.
Confira,
a seguir, dez dicas do coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito
Previdenciário do Damásio Educacional, Theodoro Vicente Agostinho, para o
trabalhador se aposentar com tranquilidade.
1.
Verifique suas contribuições - Peça o CNIS (Cadastro
Nacional de Informações Sociais) ao INSS, para ver se as contribuições estão
sendo repassadas pela empresa ao INSS. A dica do advogado é conferir o CNIS a
cada ano e guardar esse documento. É necessário agendar o primeiro atendimento no site do INSS
ou pelo telefone 135. Após a primeira verificação do CNIS, o INSS irá fornecer
uma senha para consulte o extrato sempre que quiser. Correntistas do
Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal conseguem consultar o CNIS por
meio de seus bancos.
2.
Confira se os dados do CNIS estão corretos - Se
a pessoa teve vários vínculos empregatícios, é preciso verificar se constam no
documento, se o valor que recebe de salário está correto. "É mais comum do
que se imagina que uma pessoa tenha trabalhado 10 anos em uma empresa e quando
vai se aposentar descobre que a empresa não repassou as contribuições ao
INSS."
3.
Guarde as carteiras de trabalho em bom estado de conservação - É
por meio da carteira de trabalho que o INSS irá verificar os vínculos
empregatícios. Além disso, o advogado aconselha que o trabalhador guarde ao
menos um holerite por semestre, a fim de comprovar o salário recebido.
4.
Guarde o PPP (Perfil Profissiográfico Profissional) - Trabalhadores
que terão direito à aposentadoria especial por terem em algum momento atuado em
serviços desgastantes, exaustivos ou prejudiciais à saúde devem apresentar o
laudo do PPP na hora de solicitar a aposentadoria.
Sem ele, o trabalhador não consegue a concessão desse benefício. A empresa deve
fornecer esse documento quando o empregado sair da empresa ou quando for se
aposentar. É aconselhável que o trabalhador peça o documento assim que se
desligar de cada empresa.
5.
Trabalhadores autônomos e empresários devem redobrar os cuidados -Profissionais
liberais, como médicos e advogados, demais autônomos e empresários devem
guardar muito bem seus comprovantes de contribuição à Previdência. É que, nesse
caso, não cabe à empresa repassar aos cofres do INSS a contribuição, mas sim, o
próprio trabalhador deve recolher a contribuição diretamente ao INSS. Na hora
de pedir a aposentadoria, deve mostrar todas as guias e carnês de recolhimento.
6.
Atenção se for contribuinte facultativo - Contribuintes
facultativos, como donas de casa, estudantes e desempregados, também devem
guardar todas as contribuições para apresentar na hora de requerer a
aposentadoria. Esses contribuintes têm de tomar um cuidado adicional. Como sua
contribuição é facultativa, caso haja lapsos de tempo na contribuição, não é permitido
que paguem as contribuições atrasadas. Isso só é possível para os trabalhadores
obrigados a fazer o recolhimento.
7.
Onde obter a lista de documentos para pedir aposentadoria - No
site do INSS, na página destinada aos agendamentos, há uma relação completa dedocumentos.
8.
O que fazer se perder a carteira de trabalho - Nesse
caso, o trabalhador terá de pedir à empresa em que trabalhou uma cópia do
registro para poder solicitar ao Ministério do Trabalho a reconstrução da
carteira. Outros documentos, como extrato do FGTS e o próprio CNIS também
servem de prova das contribuições.
9.
Não saque dinheiro se discordar do valor da aposentadoria - Se
o trabalhador discordar do valor de sua aposentadoria, quando ela for
concedida, ele não pode sacar o dinheiro. Se fizer isso, segundo o advogado
Theodoro Agostinho, fica subentendido que o aposentado aceitou o valor que lhe
foi concedido. O advogado orienta a não sacar o dinheiro e solicitar a
desistência do benefício. "Assim que chegar a carga de concessão, o
segurado deve protocolar a carta de desistência e entrar com recurso
administrativo no INSS para contestar o valor ou procurar ajuda de um
especialista", diz.
10.
Simule o valor de sua aposentadoria - É possível fazer
uma simulação do cálculo da renda mensal do
benefício no próprio site do INSS.
Fonte: UOL Economia
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