A presidente Dilma Rousseff evitou nesta quarta-feira se
posicionar sobre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o
cumprimento das penas dos réus condenados no processo do mensalão, dizendo
saber "de cor" o artigo 2º da Constituição Feral, que trata da
independência e harmonia entre os poderes.
"São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário", disse a presidente em entrevista a emissoras de rádio de Campinas, reproduzindo o texto constitucional. "Tenho, como presidenta da República, que ter e cumprir alguns requisitos. Um deles é o absoluto respeito à Constituição. Somos independentes um dos outros, mas somos harmônicos. Não me permito como presidente fazer qualquer observação, análise ou avaliação sobre atos do Poder Judiciário, em especial a decisões do Supremo Tribunal Federal", afirmou Dilma.
A presidente enfatizou, porém, que esse preceito constitucional não a impede de ter as próprias "convicções" e de se manifestar, em caráter "estritamente pessoal", como fez a interlocutores próximos sobre sua preocupação com o estado de saúde do ex-presidente do PT, José Genoino, cuja defesa pede que o seu cumprimento de pena seja em regime domiciliar.
"Manifestei, de fato, preocupação humanitária em relação à saúde do Genoino. Sei as condições de saúde dele", disse Dilma, afirmando ter relações pessoais com o político e sua família, lembrando, inclusive, o período em que esteve presa durante o regime militar com a esposa do deputado condenado no processo do mensalão.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre a saúde do ex-presidente do PT conclui que ele é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais".
O documento, porém, não entra no mérito se o político pode ou não cumprir a pena na cadeia. Para os médicos, ele precisa ser avaliado de duas em duas ou de quatro em quatro semanas. A decisão de submeter o petista à avaliação foi do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O resultado, afirmou a assessoria, será remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e servirá para embasar uma decisão sobre o pedido feito por Genoino para cumprir sua pena em casa.
"São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário", disse a presidente em entrevista a emissoras de rádio de Campinas, reproduzindo o texto constitucional. "Tenho, como presidenta da República, que ter e cumprir alguns requisitos. Um deles é o absoluto respeito à Constituição. Somos independentes um dos outros, mas somos harmônicos. Não me permito como presidente fazer qualquer observação, análise ou avaliação sobre atos do Poder Judiciário, em especial a decisões do Supremo Tribunal Federal", afirmou Dilma.
A presidente enfatizou, porém, que esse preceito constitucional não a impede de ter as próprias "convicções" e de se manifestar, em caráter "estritamente pessoal", como fez a interlocutores próximos sobre sua preocupação com o estado de saúde do ex-presidente do PT, José Genoino, cuja defesa pede que o seu cumprimento de pena seja em regime domiciliar.
"Manifestei, de fato, preocupação humanitária em relação à saúde do Genoino. Sei as condições de saúde dele", disse Dilma, afirmando ter relações pessoais com o político e sua família, lembrando, inclusive, o período em que esteve presa durante o regime militar com a esposa do deputado condenado no processo do mensalão.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre a saúde do ex-presidente do PT conclui que ele é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais".
O documento, porém, não entra no mérito se o político pode ou não cumprir a pena na cadeia. Para os médicos, ele precisa ser avaliado de duas em duas ou de quatro em quatro semanas. A decisão de submeter o petista à avaliação foi do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O resultado, afirmou a assessoria, será remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e servirá para embasar uma decisão sobre o pedido feito por Genoino para cumprir sua pena em casa.
Fonte: Valor ONLINE
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