O
programa Jovem Aprendiz foi estendido aos pequenos negócios por meio de acordo
de adesão ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)
assinado, na última quarta-feira (10), pelo ministro da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Pelo
acordo, as micro e pequenas empresas vão recolher apenas 2% de FGTS (Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço), não havendo verba rescisória. As empresas também serão
dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será
custeada pelo programa.
Segundo
a pasta do governo federal, qualquer tipo de negócio poderá contratar um jovem
aprendiz, mesmo que não tenha outros funcionários. Até então, apenas
estabelecimentos com mais de sete empregados podiam participar do programa.
De
acordo o a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, serão contemplados no
Pronatec Aprendiz adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para
aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de
ensino.
O
aprendiz contratado receberá o salário-mínimo por hora da empresa, com
expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com
anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Por
outro lado, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação
técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento.
As
atividades na empresa serão desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo
dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral, assistida pela entidade
certificadora do Pronatec.
Ao
final do programa de aprendizagem, que é de, no máximo, dois anos, o jovem
recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.
Para aderir ao programa, o micro e pequeno empresário
interessado deverá acessar o site http://zip.net/bjpxpT, fazer o cadastro e
registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema, a
unidade do SINE (Sistema Nacional de Emprego) que fará o gerenciamento da
vaga.
O
Ministério do Trabalho será o responsável pela articulação entre os jovens,
empresas e instituições de ensino.
Fonte: UOL Economia
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